Primeiramente o Direito Potestativo é caracterizado por não admitir contestação ou seja depende apenas da pretensão de uma das partes par...
terça-feira, 3 de maio de 2016
Qual a diferença entre setença e acordão?
Sentença
É uma decisão monocrática proferida por apenas um julgador. Acordão
É a decisão proferida por um órgão colegiado ou seja uma turma de julgadores, que entraram em unanimidade sobre a decisão de determinado assunto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário