Postagens populares
-
Bom dia caro leitores, conexão é quando uma demanda, em relação a outra, apresenta o mesmo pedido, ou seja, ou abjeto da causa, ou a mesma c...
-
Primeiramente o Direito Potestativo é caracterizado por não admitir contestação ou seja depende apenas da pretensão de uma das partes par...
sexta-feira, 24 de junho de 2016
Quando se inicia a personalidade jurídica do indivíduo?
Existem atualmente três tipos de teorias em relação ao início da personalidade juridica do indivíduo, dos quais são: teoria natalista, proveniente do artigo 2º do Código Civil que diz que o indivíduo adquire a personalidade jurídica a partir do momento de seu nascimento com vida; teoria da personalidade condicionada, limita a aquisição da personalidade jurídica condicionando ao nascimento com vida, não obtendo essa condição esse não será sujeito de direitos e deveres; teoria concepcionista, é talvez a mais fácil de se obter o entendimento, pois seus defensores resume em apenas algumas palavras, a personalidade jurídica inicia já no momento da concepção, nesse caso o próprio Código Civil reserva alguns direitos ao nascituro.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário