Do crime DR2DP - 03

Teoria Geral do Delito

Tem a finalidade de identificar os elementos que integram a infração penal criando um roteiro a ser obrigatoriamente seguido pelos os aplicadores do direito.

Elementos do crime: 

- Conceito: Fato típico, ilícito e culpável;

- Elementos:

a) Conduta dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva;

b) Resultado;

c) Nexo de causalidade entre a conduta e o resultado;

d) Tipicidade.

- Culpabilidade: É o juízo de reprovação pessoal que se faz sobre a conduta ilícita do agente, seus elementos são:

a) Imputabilidade, do qual o mesmo pode ser atribuído a imputação objetiva, ou seja pode ser apenado, conforme o código penal. Inimputabilidade, do qual o indivíduo não pode ser imputado nenhuma sanção disciplinar, um exemplo claro são os mentalmente incapazes;

b) Potencial consciência sobre a ilicitude do fato;

c) Exigibilidade de conduta diversa, do qual o magistrado entendi não caber uma conduta diversa a não ser a cometida pelo o agente;

- Conduta: Compreende qualquer comportamento humano, comissivo ou omissivo, doloso ou culposo.

Dr. Sales